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Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do website;

Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do website e dos links disponibilizados no mesmo;

Website: designa o endereço http://www.scac.com.br e seus subdomínios;

Informações

A SCAC se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste website tão precisos, atualizados e completos quanto possível, no entanto, não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo.

Adicionalmente, a SCAC não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação.

A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Do usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a SCAC possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições de Uso.

Utilização do website e de seus links

Em nenhuma hipótese será a SCAC responsável pelo acesso a links ou frames nele apresentados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no website e em links.

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A SCAC não garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

A SCAC se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos, de toda natureza, que se possam atribuir à presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema de informática, documentos eletrônicos ou cadastros de usuários.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Este website contém textos, fotografias, imagens e sons, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à SCAC ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a SCAC pode utilizar este material como parte deste website.

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A SCAC não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do website, assim como o acesso aos links nele indicados.

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Para maiores informações sobre a privacidade dos usuários, favor consultar nossa Política de Privacidade.

Modificações destes Termos e Condições

A SCAC se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso.

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Dúvidas

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Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira.

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